27 de junho de 2015

Pacientes denunciam cobrança de exames por laboratório ligado à prefeitura


O Hospital Municipal de Cristianópolis tem sido alvo de denúncias recentes com relação à prestação de serviços de um laboratório de exames localizado dentro da unidade de saúde. Segundo informações de pacientes, o laboratório estaria cobrando para realizar os exames médicos. Uma das solicitações mais feitas pelos cidadãos é o exame para detecção de dengue, no valor equivalente a R$ 100,00.

Vale ressaltar que o ato de a prefeitura manter uma empresa terceirizada dentro do Hospital está dentro dos parâmetros legais. Grandes cidades realizam o mesmo tipo de serviço por meio de Parceria Público-Privada (PPP), onde o Executivo Municipal paga às empresas para que elas ofereçam o serviço de saúde de forma gratuita à sociedade. No entanto, segundo denúncias recebidas, esta não tem sido a realidade no Hospital em Cristianópolis.

Uma moradora da cidade que não quis ser identificada confirmou o fato. “Nós denunciamos esta ação por acharmos irregular, mas até o momento não houve providências. Sabemos que desde janeiro o laboratório está no Hospital e cobra todo tipo de exame. Achamos um absurdo, pois a cidade possui muitas pessoas carentes, que não têm essa condição de pagar por um exame”, relata.

A secretária municipal de saúde de Cristianópolis, Leandra Cristina Oliveira Pereira, afirmou que existe a isenção de exames para famílias, mas apenas para aquelas que possuem menor poder aquisitivo e são consideradas pela secretaria como pessoas carentes. “Nós liberamos sim alguns exames com isenção de pagamento para famílias carentes, mas para outras famílias que nós sabemos que têm condições financeiras, o exame é cobrado. Normalmente essas famílias pagam por uma consulta médica particular o valor de R$ 400,00. Cremos que elas também podem pagar por um exame”, declara a secretária.

Questionada sobre quais os critérios são utilizados para definir se a família é carente, a secretária alegou que ‘conhece todo mundo na cidade’. “Cristianópolis é uma cidade pequena, praticamente todos se conhecem. Aqui eu sei quais famílias não têm condições financeiras e precisam de exames gratuitos, e quem não precisa por ter uma vida estabilizada”.

O fato já foi discutido, inclusive, na Câmara. Segundo o vereador André Zakhia (PT) foi enviado um requerimento, de sua autoria, à prefeitura solicitando a gratuidade dos exames, mas segundo ele, a gestão municipal não deu retorno ao pedido.

“Partindo do princípio da igualdade, entrei com um requerimento há 60 dias pedindo a gratuidade de todos os exames, especialmente o de dengue, que é um dos mais caros e requisitados. A informação que recebi era de que o laboratório foi implantado em caráter emergencial no Hospital Municipal e que a princípio iria para o Fórum da cidade, mas como já sabemos, o Fórum se encontra em reformas”, explica o vereador. Ele declarou que precisaria de mais informações contidas no contrato da prefeitura com o laboratório, para conferir quais serviços foram de fato efetivados.

De acordo com a secretária de Saúde, o laboratório faz serviços para prefeitura, mediante contrato assinado, e também serviços particulares, sem vínculo com o Executivo Municipal. No mês de janeiro de 2015, o laboratório havia pedido para a Secretaria de Saúde a permanência por seis meses dentro do Hospital Municipal, mas o prazo já está findando, como relata a secretária. “O laboratório nos pediu para ficar dentro do Hospital por seis meses, mas dentro de 30 dias ele sairá da unidade de saúde, e procurará outro espaço para se estabelecer. O contrato da prefeitura de Cristianópolis com o laboratório continuará, independente para onde ele for na cidade, pelo fato de termos muitas demandas para realização de exames, principalmente vindas de municípios próximos”, esclarece.

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