3 de fevereiro de 2015

Para não votar novo “cheque em branco”, vereadores abandonam sessão na Câmara


Líder da oposição afirmou que pedido do prefeito foi encaminhado sem justificativa; líder do governo disse que dinheiro seria utilizado para quitar ‘folha de pagamento’

O assunto que percorreu os corredores da Câmara de Vereadores de Cristianópolis nas últimas sessões de 2014, antes do recesso parlamentar, foi o pedido de suplementação do prefeito Jairo Gomes Pereira Júnior (PSDB), encarado pelos parlamentares da oposição como um “novo cheque em branco”, haja vista que o gestor executivo não apontou a destinação do dinheiro a ser gasto, nem justificou o motivo de seu uso.

Em sessões extraordinárias realizadas no mês de dezembro do ano passado, a pedido do presidente da Casa, vereador Paulo Lemes (DEM), vereadores oposicionistas abandonaram as sessões com o fim de não votarem o pedido de suplementação do prefeito. De acordo com o vereador André Zakhia (PT), há uma irregularidade que impede com que o Legislativo aprove a matéria.

"A suplementação do prefeito realmente foi aprovada. Durante as sessões extraordinárias realizadas, perdemos por 4 a 3 na primeira votação. Há uma irregularidade, porque o Legislativo não tem autonomia para conceder suplementação sem justificativa e o prefeito ainda não explicou qual é o motivo de se usar essa segunda suplementação que ele pediu", explicou.

Derrotados na segunda votação, mesmo com a falta de quórum, a ala da oposição pretende encaminhar o assunto para análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como informa o vereador André Zakhia.

"Na segunda votação, eu solicitei ao presidente da Casa, vereador Paulo Lemes (DEM) que a sessão extraordinária fosse remarcada para outro dia, tendo em vista que o prefeito ainda não havia concedido a justificativa de se usar a suplementação. Com a negativa do presidente da Câmara, eu e os demais vereadores da oposição nos retiramos da Casa. Eles aprovaram a matéria, mesmo sem quórum e sem justificativa concedida, por unanimidade. Agora vamos recorrer ao Tribunal de Contas do Município (TCM), para ver a posição do órgão em relação a isso", declarou.

Na ocasião, o líder do governo na Casa, vereador Guilherme Faustino (PSDB) chegou a alegar que a suplementação seria a única maneira de pagar o funcionalismo público municipal em dezembro, no entanto, a justificativa não convenceu a oposição. O vereador Guilherme Faustino (PSDB), líder do governo na Câmara, confirmou à reportagem da Folha de Cristianópolis a aprovação da matéria.

“O que eu posso te dizer é que a suplementação foi aprovada por maioria absoluta. É o que eu posso te dizer por agora”, limitou-se. Questionado sobre o destino e sua motivação, o parlamentar informou detalhes escassos. “Quanto a essa pergunta, você terá que acessar o projeto na Casa. Vá até a Câmara e pegue o material com o secretário, pois ele poderá te passar”, finalizou.

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