7 de maio de 2014

ARTIGO: Eleições diretas para Diretor(a) nas Escolas Públicas


A escola é um espaço de aprendizado e esta deve atender a formação integral dos nossos educandos, proporcionando conhecimentos das áreas específicas, cidadania e inclusão.

Quando falamos em conhecimentos defendemos que os profissionais da educação tenham sua formação de acordo com a área em que atuam e valorização salarial prevista nos Planos de Carreira.

A inclusão se dá através de uma proposta pedagógica que respeite e atenda a toda diversidade seja ela, religiosa, racial, necessidades especiais, orientação sexual e etc.

Cidadania é um processo, e está em construção, em nosso país. Ainda estamos aprendendo a ter e exercitar a nossa cidadania, muitas vezes não entendemos nem o seu significado mas podemos buscar alguns conceitos para nos fundamentar,

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”

E com o entendimento que as Escolas Públicas devem ter papel importante na formação dos cidadãos, que defendemos que neste espaço de aprendizado é fundamental a participação de toda Comunidade Escolar (educadores(as), pais e alunos(as)) na escolha do seu grupo gestor (Diretores(as)/Coodernadores(as)). Participar desta escolha, em um processo de eleição direta, para esses segmentos é fator fundamental para seu envolvimento e integração nas ações educativas desenvolvidas nas Unidades Ensino.

Considerando a legalidade para que ocorram as Eleições para Diretor(a) nas Escolas Públicas nós buscamos respaldo na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

“Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
..........
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
.........”

E como está previsto na LDB e pelas pesquisas feitas por estudiosos da Educação, exemplo o artigo do Vitor Paro, “Uma consciência política mais desenvolvida e voltada para os interesses de todos na escola, sem restringir-se ao corporativismo estreito ou às imposições muitas vezes antieducativas do Estado, só poderá desenvolver-se num ambiente escolar em que todos possam conviver como sujeitos, com direitos e deveres percebidos a partir da discussão aberta de todas as questões que afetam a vida de todos na escola.”

Defendemos que as Escolas Públicas que são de fato espaços que tem como objetivo a formação integral dos seus alunos, não podem ter como forma de escolha do seu Diretor(a) a nomeação do executivo, considerando que esta forma é um retrocesso e que de forma alguma contribui para a formação a que se propõem uma Educação Emancipadora.


Lucieny Alves dos Santos
é Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores
de Educação em Goiás Regional Piracanjuba

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