13 de abril de 2014

Cristianópolis pode ter eleição direta para diretores de escolas municipais


Professores, funcionários, alunos e pais devem participar da escolha dos ocupantes do cargo de diretor nas escolas públicas municipais de Cristianópolis. Isso é o que defende o projeto de lei nº 001/2014 apresentado pelo vereador André Zakhia (PT) à Câmara Municipal e estabelece critérios e condições para realização de eleições diretas às funções de diretor e vice-diretor de escolas da rede pública municipal.

Segundo o projeto, podem votar alunos regularmente matriculados e maiores de 10 anos de idade e/ou que estejam frequentando a partir da 3ª série do Ensino Fundamental, professores e demais funcionários da escola (inclusive os candidatos ao cargo), representantes da comunidade que fazem parte do Conselho Escolar e os pais dos estudantes.

O projeto exige habilitação em Licenciatura Plena e, além disso, os candidatos precisam atender alguns critérios como cumprimento de estágio probatório (período pelo qual um servidor público concursado efetivo passa por um processo de avaliação no cargo) e magistério de pelo menos dois anos. Os gestores eleitos comandarão a unidade escolar por três anos e poderão se reeleger para mais um mandato.

“O direito de eleger, por meio do voto direto, os diretores das escolas municipais de Cristianópolis é uma antiga reivindicação dos profissionais da educação. O Projeto de Lei irá instituir isso, além de propiciar a continuidade da caminhada em direção a uma verdadeira Gestão Democrática em nosso município”, ressalta o vereador na justificativa do projeto.

De acordo com o parlamentar o processo eleitoral para diretores de escolas municipais impedirá o corporativismo e o interesse individual dentro das escolas. “A eleição dos diretores requer consciência política, comprometimento e não apenas participação restrita ao momento do voto. Acreditamos que a livre escolha dos diretores, pelas comunidades escolares, possibilitará avanços e grandes conquistas na área educacional da nossa cidade”, avalia.

O projeto foi encaminhado para a assessoria jurídica e tramitação nas comissões permanentes.

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