10 de março de 2014

ARTIGO: Participação popular estimula o desenvolvimento


Pela primeira vez a Lei da Ficha Limpa vai ser aplicada em eleições gerais no Brasil. O dispositivo legal havia sido aplicado no pleito municipal de 2012, mas agora, a regra fará sua estreia em âmbito maior. Em outubro, candidatos que tiverem alguma condenação eleitoral, ou também em áreas administrativas e criminais, não poderão aparecer nas urnas como postulantes a cargos eletivos.

Neste ano, a população escolhe, por meio da urna eletrônica, o presidente da república, governadores, um senador por estado, deputados federais e estaduais. A conscientização política do eleitorado continua sendo uma arma imprescindível para transformar nossa nação.

A Lei da Ficha Limpa foi elaborada a partir de um clamor popular por mudanças na esfera política brasileira. Muita gente unida por uma causa de relevância absoluta. E o resultado foi esse: quando o povo quer, o povo consegue! A norma que visa tirar corruptos da disputa foi sancionada em junho de 2010. Um condenado pelos critérios da nova lei se torna inelegível por um período de oito anos. O objetivo não é apenas punir o candidato que não anda segundo os princípios legais, mas também criar no eleitor o hábito de pesquisar o passado do político.

E como acontece em todo ano eleitoral, muita gente vai pedir o seu voto. Vai até te oferecer um lote, um óculos, ou até mesmo um emprego. Cuidado com tais promessas, isso é ilegal, denuncie. A Lei da Ficha Limpa é um passo importante na democracia brasileira, entretanto, o olho bem aberto, crítico e reflexivo do cidadão é indispensável. Se oferecer algo em troca do voto é crime, aceitar tal algo também se constitui em ilicitude. Ao contrário do que muitos pensam, não existe só político corrupto. Também temos votantes que, ao passo que se comportam de forma passiva em relação à corrupção, se constituem em aliados da criminalidade e inimigos da cidadania.

Mais de 140 milhões de pessoas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão aptas a comparecerem às urnas eletrônicas nas eleições gerais de outubro próximo. E falando em urna, ela é um equipamento que não faz acepção de pessoas. Independentemente de classe social, cor, sexo, idade, formação moral e intelectual, todos nós somos iguais perante ela. O voto de um cidadão comum tem o mesmo valor do voto do presidente da república. Um instrumento genuinamente brasileiro, símbolo de modernidade e democracia, que transmite maior segurança quanto ao resultado de um pleito.

O sistema eleitoral brasileiro mostra eficiência e rapidez nas apurações. Momentos depois de terminada e votação, a gente já fica sabendo quem venceu ou se teremos segundo turno. Vale lembrar que muitos lugares por aqui possuem acessos bem complexos e o nosso território é simplesmente enorme. Tanto desenvolvimento tecnológico requer desenvolvimento de conscientização. E uma eleição não acaba quando o resultado final é anunciado e homologado. Ela continua na avaliação e fiscalização feita pelo eleitor em relação ao trabalho do político eleito.

Em quatro anos muita coisa pode acontecer. Então vamos avaliar o perfil do candidato escolhido e acompanhar cada passo dele bem de perto. Cidadania política não se faz somente com punições e denúncias. Ela é exercida através da participação popular, nas discussões de projetos de interesse coletivo e no amadurecimento das instituições públicas e do pensamento de cada eleitor.


Fernando Brandão
é jornalista

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