1 de agosto de 2013

Mais Médicos do Governo Federal beneficiará 23 municípios goianos


O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal no início do mês de julho irá ampliar a presença de profissionais da saúde nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1,5 mil municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 46 no Centro-oeste e 23 de Goiás.

“A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica. Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais perto da população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11,4 mil novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.

“Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico, estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de Medicina”, declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15,9 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

O PROGRAMA – Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. “Não vai haver disputa de mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro.

MÉDICOS ESTRANGEIROS – No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo 96,1 milhões para Goiás. Além dos municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.

O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1,9 mil cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Veja a lista de municípios goianos prioritários:
  • · Abadia de Goiás
  • · Águas Lindas de Goiás
  • · Alexânia
  • · Aparecida de Goiânia
  • · Cavalcante
  • · Cristalina
  • · Divinópolis de Goiás
  • · Flores de Goiás
  • · Formosa
  • · Goiânia
  • · Guarani de Goiás
  • · Iaciara
  • · Luziânia
  • · Monte Alegre de Goiás
  • · Montividiu do Norte
  • · Nerópolis
  • · Nova Veneza
  • · Novo Gama
  • · Pirenópolis
  • · Santo Antônio do Descoberto
  • · São Domingos
  • · Sítio d'Abadia
  • ·Valparaíso de Goiás

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